Perguntas Frequentes - Pessoa Jurídica

descrição

Assistência farmacêutica exigida nos estabelecimentos, em todo estado do Amazonas

Comunicado de férias regulamentares de 30 dias

Comunicado de licença maternidade

Licença médica superior a 30 dias

Justificativas antecipadas de ausência nos casos de consultas, exames, licença matrimônio

Atestado médico/odontológico, consulta e exames médicos, com autuação, apresentado para defesa

Cursos de qualificação (especialização, mestrado, doutorado, etc)

Participação em curso/congresso

Atividades administrativas e outros afastamentos provisórios

Denúncia à Vigilância Sanitária referente aos estabelecimentos Irregulares e Ilegais

Denúncia à Vigilância Sanitária referente a outras irregularidades sanitárias nos estabelecimentos

Denúncia ao Ministério Público Estadual e Federal referente aos estabelecimentos Irregulares e Ilegais

Denúncia ao Ministério Público Estadual e Federal referente a outras irregularidades sanitárias nos estabelecimentos

Auto de Infração à distância

Renovação de Certidão de Regularidade