Ministério da Saúde abre seleção para projetos de estruturação de Farmácias Vivas

O Ministério da Saúde abriu edital para seleção de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas. Essas farmácias realizam as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos. Ao todo, serão investidos R$7,9 milhões para melhoria do acesso da população a medicamentos fitoterápicos.

Podem participar Secretarias de Saúde de todo o país e devem comprovar capacidade de execução do projeto que inclui cultivo, beneficiamento, preparação, controle de qualidade, dispensação e capacitação. Serão considerados a análise de mérito e técnico-econômica dos projetos que terão duração de 36 meses.

As inscrições são feitas eletronicamente por meio do link http://antigo.saude.gov.br/fitoterapicos no período de 19 de outubro a 16 de novembro de 2020 ou poderá ser obtido por solicitação enviada até o dia 12 de novembro de 2020, ao endereço eletrônico fitodaf@saude.gov.br

A expectativa é que o resultado da seleção seja publicado a partir de 4 de dezembro. Os proponentes serão comunicados por correio eletrônico, informado no formulário de inscrição, sobre a eliminação ou classificação da proposta.

Política Nacional

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) tem como seu objetivo, garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos. Entretanto, o alto custo de insumos farmacêuticos ativos vegetais ou de fitoterápicos industrializados dificulta substancialmente o acesso à fitoterápicos seguros, eficazes e com qualidade.

Ao concentrar as atividades de cultivo, beneficiamento e preparação de fitoterápicos, a Farmácia Viva pode disponibilizar os mesmos com custos menores, contribuindo para o abastecimento da Assistência Farmacêutica em sua missão de atender a população brasileira usuária do SUS.

Disposições Gerais
Edital SCTIE/MS nº 2, de 14 de outubro de 2020
Regulamento
Modelos de Documentos
Roteiro Orientativo para Justificativa e Plano de Trabalho
Formulário de Inscrição