Gestão do CRF-AM completa seis meses com foco na modernização e fiscalização

Desde o dia 2 de janeiro à frente da presidência do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM), o farmacêutico Jardel Araújo da Silva fez um balanço destes seis primeiros meses de gestão. Como pontos fortes, ele destaca o fortalecimento do trabalho de fiscalização,o investimento na modernização e desburocratização do órgão e a parceria com instituições como o Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Departamento de Vigilância Sanitária Municipal (DVISA), que permite maior efetividade e forçanas ações do CRF-AM.

Nesta entrevista, o presidente do CRF-AM ressalta a importância do apoio da população e dos profissionais nas denúncias de estabelecimentos clandestinos e irregulares, além de reforçar o compromisso do Conselho Regional em fiscalizar não somente os estabelecimentos privados, mas também os públicos. "Nós precisamos garantir que a legislação seja cumprida", afirma ele.

Confira a entrevista.

Como você avalia esses seis primeiros meses à frente do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas?

Avalio de maneira muito positiva. Nestes seis primeiros meses, criamos o Programa “Seu Farmacêutico”, para desenvolvermos campanhas voltadas para o fortalecimento da figura do Farmacêutico como gestor, educador e como profissional do cuidado a saúde. Criamos o Programa Qualifica Mais, o qual levará capacitação e atualização profissional aos profissionais Farmacêuticos e Técnicos em Patologia Clínica, tanto na capital quanto no interior do estado e junto ao Qualifica Mais, o Diretoria Ativa, onde levamos orientações através da Diretoria a esses profissionais.

Temos trabalhado muito na modernização e desburocratização dos serviços do Conselho Regional de Farmácia, principalmente com relação a implantação de um sistema web - o CRF Web - com o qual poderemos oferecer aos nossos usuários, um acesso muito mais fácil aos serviços ofertados pelo CRF. Este serviço está em fase de conclusão e será lançado nos próximos dias, após todos os ajustes e teste.Com o CRF Web, será possível emitir, por exemplo, Certidão de Regularidade online, Declaração de Atividade Profissional (DAP), Comunicado de Ausência, Acompanhamento de Processos, Emissão de Declaração de Quitação e outros serviços. São ferramentas que vamos oferecer aos usuários para que eles possam ter uma agilidade maior no seu dia a dia de trabalho. Além da modernização via web, modernizamos o nosso sistema de tele atendimento, atendimento via WhatsApp e e-mail, com a implementação de uma central de atendimento e atendente exclusivo para o serviço.

Com relação à fiscalização, quais foram os principais avanços nestes seis meses?
Tem sido muito importante a reestruturação da fiscalização do Conselho. Agora podemos realizar fiscalizações não somente nos estabelecimentos privados da capital e do interior, mas também nos estabelecimentos de saúde do serviço público, que também precisam da presença do profissional Farmacêutico para o seu funcionamento. Isso tem gerado resultados positivos, no sentido de que os órgãos públicos têm dado liberdade e apoio, sem dificultar as fiscalizações, para que a gente possa cumprir a legislação, além de mostrar interesse em se regularizar. Haverá mais um reforço no quadro de Farmacêuticos Fiscais. Hoje contamos com quatro fiscais e já estamos em fase de convocação do quinto fiscal, que é o nosso número nos possibilitará ter uma maior abrangência e melhor cumprimento das atividades de fiscalização.

Parcerias com outros órgãos ajudam na melhor efetividade das fiscalizações?

Algo que estamos realizando desde o início do ano, são as parcerias com outras instituições regulamentadoras e fiscalizadoras, tais como como o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM),tivemos um apoio muito forte do Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal, e também da DVISA Manaus, que tem nos auxiliadobastante. É a DVISA, inclusive, que pode lacrar os estabelecimentos clandestinos ou aqueles irregulares, emcondições desfavoráveis para o seu funcionamento.

E qual o principal ganho com essas parcerias?

Elas fortalecem o trabalho das instituições em si, não só do CRF, mas de todos os órgãos fiscalizadores.  Pois, quando há um trabalho conjunto, as instituições se fortalecem, assim como suas ações, além de mostrar para a população um trabalho mais eficiente. Nós precisamos garantir que a legislação seja cumprida e exigir que os estabelecimentos levem um serviço de qualidade à população, principalmente com a presença do profissional Farmacêutico. Isso é preocupação com a saúde pública, pois quando um estabelecimento funciona sem cumprir com as devidas exigências legais e sanitárias, quem perde é a população perde.

Com este amplo trabalho, quantos estabelecimentos clandestinos já foram descobertos?

Já foram catalogados, desde o início da gestão, um total de 196 estabelecimentos considerados clandestinos pelo CRF-AM. Estes locais são aqueles que não têm o registro junto ao Conselho, além de tentarem atuar sem a presença do Farmacêutico. Estamos alinhando fiscalizações conjuntas para que esses estabelecimentos sofram as medidas corretivas necessáriaspara o correto funcionamento. Esperamos que com isso sejam lacrados aqueles que estejam infringindo a legislação e assim possam realizar as adequações que se fizerem necessárias.

Qual tem sido a principal dificuldade encontrada até aqui?

O acesso a esses estabelecimentos clandestinos. Os donos participam de grupos de WhatsApp e quando vamos fiscalizar, um avisa o outro e eles vão fechando as portas, impossibilitando o acesso dos fiscais. Eles se ajudam para trabalhar na ilegalidade. Porém, o que talvez não seja sabido é que obstruir, dificultar ou impedir a ação de fiscalização do CRF-AM, seja por decisão própria ou por força de terceiros, poderá acarretar ao farmacêutico sanções na esfera ética disciplinar e às pessoas jurídicas, poderá recair a responsabilização administrativa e civil, uma vez que dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, constituiato lesivo contra a administração pública, conforme a Lei nº 12.846/13.

O que há de ações programadas para os próximos meses?

Estamos em processo final de transferência do imóvel da nossa sede, que é do Conselho Federal de Farmácia e nos foi doado. Essa aquisição é muito importante, pois vamos poder realizar adequações necessárias para que os trabalhos fluam de uma maneira melhor, pois hoje a estrutura do conselho já está pequena para o tanto de demanda.Temos também a sequência dos trabalhos, através do Programa Qualifica Mais com os profissionais Farmacêuticos e Técnicos em Patologia da capital e do interior. Já atendemos o polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru, e vamos realizar o próximo agora em Itacoatiara, atendendo também os profissionais dos municípios vizinhos.